• Matheus Philip

Prefeito diz que irá recorrer da suspensão do comércio

Em coletiva transmitida online, Marcelo adiantou que Município irá recorrer da decisão; com novo caso positivo, Londrina tem 100 confirmações de coronavírus

Foto: Emerson Dias

O prefeito de Londrina, Marcelo Belinati, promoveu uma transmissão online nesta terça-feira (28), para esclarecer a pposição do Município diante da pandemia de coronavírus. Na última terça-feira (27), uma liminar expedida pelo Tribunal de Justiça acatou liminar do Ministério Público, para o fechamento do comércio, prestação de serviços, indústrias e outras atividades produtivas. Como o Município não foi oficialmente intimado da decisão, aguarda a notificação para que as medidas entrem em vigor imediatamente.

No entanto, o prefeito antecipou que a Prefeitura irá recorrer da decisão. “Em respeito à Justiça, vamos cumprir a decisão, mas tão logo sejamos intimados, iremos recorrer em todas as instâncias jurídicas, para que possamos reverter essa decisão. A decisão judicial tem que ser respeitada, mas não concordamos. A questão de reabrir o comércio e as atividades produtivas é pelo equilíbrio que o gestor tem que ter. Instituímos o uso de máscaras, a higienização das mãos com álcool em gel, entre outros critérios rigorosos. E vamos recorrer porque essa é a nossa estratégia, de abertura e fechamento intermitentes. Estratégia essa baseada em estudos científicos, analisando o que acontece aqui em Londrina dia a dia, semana a semana, quinzena a quinzena”, frisou.


Marcelo relembrou que a Prefeitura conta com um Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COESP), que reúne médicos de diversas especialidades e representantes de serviços de saúde da rede pública e privada, para analisar todos os dados a respeito do coronavírus, não só de Londrina mas do Brasil e do mundo. “Esse grupo nos dá os caminhos, fora tantas as decisões tomadas aqui antes que várias regiões do mundo, como o uso das máscaras de tecido. Fechar o comércio foi uma decisão técnica, e da mesma forma, quando abrimos, foi baseado na ciência e na medicina. A gente discute, debate, mas as decisões são analisadas com muito critério e rigor, com responsabilidade”, ressaltou.

Além de elaborarem o recurso judicial quanto à liminar, que determina a abertura exclusivamente dos serviços essenciais determinados em decreto federal, o prefeito destacou que os procuradores do Município atuam em prol de reverter a decisão e também garantir a execução das demais medidas que a Prefeitura planeja implementar. “Toda nossa equipe de advogados, com mais de 40 profissionais, está trabalhando para recorrer em todas as instâncias jurídicas, de forma a garantir o sustento das pessoas que precisam, permitir que a nossa estratégia, que está sendo construída desde quando a pandemia começou, seja realizada da maneira que traçamos, e para que o grupo de especialistas tenham suas decisões preservadas, pois está dando certo”, concluiu.

Segundo o prefeito de Londrina, assim que o Município receber a notificação oficial acerca da liminar, irá comunicar as entidades representativas para que procedam com o cumprimento da decisão.


Matéria: N.Com

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